Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.